Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores
Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso...
Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais
Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, abriu processo em agosto de 2022; ação ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.Uma filha...
Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas
TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão:...