Tag: camara dos deputados

Politica

Projeto propõe apoio a homens com perfil violento antes de condenação por violência doméstica

Proposta de Rosana Valle altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento voluntário para homens identificados com indicativos de comportamento violento Um projeto…

Politica

Projeto prevê prazo de 24 horas para polícia comunicar descumprimento de medida protetiva à Justiça

Proposta de Rosana Valle foi aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prevê rito de urgência, monitoramento eletrônico e retirada de armas…

Agro

AMIG Brasil cobra fortalecimento da ANM e apresenta reivindicações contra mineração ilegal à Câmara dos Deputados

Associação que representa municípios mineradores e afetados aponta falhas estruturais do Estado e defende medidas urgentes para combater evasão fiscal, sonegação e fragilidades na…