Nesta terça-feira (7), a Prefeitura do Rio de Janeiro junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro lançaram o programa Tolerância Zero, que visa combater a exploração irregular de espaços públicos na capital carioca. As iniciativas terão início em 16 de julho, com foco inicial nas áreas litorâneas da Zona Sul.
As autoridades destacaram que o principal intuito é promover uma ação colaborativa entre diversos órgãos para lidar com a distribuição, estrutura e comercialização de produtos considerados ilegais nos calçadões. Segundo a Prefeitura, essa estratégia tem como objetivo desmantelar uma rede de exploração ligada ao crime organizado.
Programa Tolerância Zero foca na ocupação irregular da orla
A divulgação ocorreu no Centro de Operações Rio, localizado na Cidade Nova, região central do município. O evento contou com a presença do prefeito Eduardo Cavaliere e do secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos.
A implementação das ações contará com o suporte das forças de segurança e terá início em 16 de julho.
Cavaliere enfatizou que a meta principal do programa é unir esforços dos diferentes poderes contra a prática ilegal de venda e distribuição de produtos.
“A exploração dos espaços públicos é uma problemática antiga no Rio, que perdura há décadas. Contudo, essa situação se agravou com o aumento da escala e padronização, consolidando-se como uma prática associada ao crime organizado”, comentou o prefeito Eduardo Cavaliere.
Novos decretos criarão perímetro de tolerância zero
Dentre as primeiras ações anunciadas estão dois decretos que visam estabelecer um perímetro de tolerância zero para coibir a exploração em espaços públicos nos calçadões de quatro bairros da Zona Sul:
- Leme
- Copacabana
- Ipanema
- Leblon
As autoridades informaram que aproximadamente 70 pontos estratégicos de ocupação serão mapeados para prevenir a exploração nessas áreas, conforme levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Poder público identifica exploração entre ambulantes
No evento, o secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos, explicou que as operações têm como meta combater grupos que exploram trabalhadores envolvidos em atividades ilegais.
“Não podemos permitir que o crime organizado explore cidadãos para realizar atividades ilegais. A prefeitura está proporcionando uma oportunidade aos trabalhadores honestos para se regularizarem antes do início da operação”, afirmou Victor Santos.
A Prefeitura assegurou que a ação contra os ambulantes irregulares não afetará aqueles devidamente autorizados a atuar na orla.
“É fundamental distinguir entre os trabalhadores ambulantes legalizados e aqueles que contribuem para a exploração dos espaços públicos ligados ao crime organizado. Nosso foco é deixar claro qual é o alvo da operação”, declarou Cavaliere.
Ações ilegais detectadas nos calçadões
A partir das medidas preventivas realizadas nas áreas litorâneas da Zona Sul do Rio, as autoridades identificaram diversas irregularidades relacionadas à ocupação não autorizada dos espaços públicos.
Dentre os problemas destacados estão:
- Cobrança indevida por pontos comerciais
- Aproveitamento ilegal por ambulantes
- Ilegalidade na venda e locação de pontos comerciais
- Comércio de mercadorias sem procedência comprovada
- Sistemas próprios de logística para abastecimento ilegal
Segundo as informações oficiais, essa estrutura gerou uma rede organizada voltada à exploração em zonas com alta circulação de moradores e turistas.
Secretaria revela 22 depósitos clandestinos
No evento, o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior , relatou que investigações apontaram a existência de 22 depósitos ilegais utilizados sem autorização.
A estimativa da pasta aponta um faturamento anual aproximado de R$ 100 milhões proveniente das locações irregulares desses pontos comerciais, depósitos e equipamentos.
Segundo as avaliações feitas pelas autoridades, existem cerca de mil pontos ilegais operando nos calçadões dos quatro bairros mencionados.
A análise também revelou que aproximadamente 20% dos ambulantes ilegais são estrangeiros.
“Algumas facções criminosas podem cobrar entre R$ 200 e R$ 300 diariamente por pontos nos calçadões. A combinação da exploração dos ambulantes com aluguel ilegal e comércio clandestino é evidente. Como pode um chocolate famoso ser vendido por R$ 30 por um ambulante quando seu preço em um shopping é R$ 100 ou R$ 110? Isso claramente indica origem ilegal”, comentou o secretárioMarcus Belchior
GSI-RJ produzirá dados para análises
Dentre os órgãos participantes do programa está oGabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ)
A pasta destacou que esse órgão será responsável pela produção das informações necessárias às análises dos demais setores envolvidos no programa.
“Essa colaboração é crucial pois envolve não apenas segurança pública, mas também impacta o comércio, turismo e mobilidade urbana. O GSI atuará como órgão inteligente do estado, coordenando informações relevantes para a Seop e outros órgãos no combate ao crime organizado”, declarou
Roberto Leão
Câmeras, drones e intensificação no policiamento
A ação não se restringirá apenas à orla, mas as vias adjacentes aos calçadões também receberão um reforço na segurança. Conforme anunciado pela Prefeitura, os esforços incluirão:
- Agentes
- Câmeras
- Drones
A intenção das autoridades é romper com as redes ilegais associadas à exploração dos espaços públicos.
A Prefeitura também planeja intensificar as operações para apreender mercadorias irregulares, focando especialmente em produtos sem nota fiscal e no combate aos depósitos clandestinos.
“Recentemente foram identificadas camisas falsificadas da seleção brasileira sendo vendidas em vários pontos da cidade durante a Copa do Mundo. Isso não pode ser considerado uma mera coincidência”, concluiuBelchior
Efeitos sobre comércio, turismo e mobilidade urbana
Sob a perspectiva das autoridades municipais e estaduais, o programaTolerância Zero vai além da segurança pública. A ocupação irregular na orla gera impactos negativos sobre o comércio formal, o turismo, bem como sobre a mobilidade urbana.
A iniciativa visa abordar uma das regiões mais movimentadas do Rio, onde há significativa presença tanto de moradores quanto visitantes. Para as autoridades competentes, um dos principais desafios será diferenciar trabalhadores regularizados daqueles que fazem parte da rede ilegalmente exploratória.
“Recentemente foram identificadas camisas falsificadas da seleção brasileira sendo vendidas em vários pontos da cidade durante a Copa do Mundo. Isso não pode ser considerado uma mera coincidência”, concluiuBelchior
Sob a perspectiva das autoridades municipais e estaduais, o programaTolerância Zero vai além da segurança pública. A ocupação irregular na orla gera impactos negativos sobre o comércio formal, o turismo, bem como sobre a mobilidade urbana.
A iniciativa visa abordar uma das regiões mais movimentadas do Rio, onde há significativa presença tanto de moradores quanto visitantes. Para as autoridades competentes, um dos principais desafios será diferenciar trabalhadores regularizados daqueles que fazem parte da rede ilegalmente exploratória.
