O comediante e ator Fábio Porchat reagiu de forma sarcástica à recente aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), de um projeto que o considera:
“persona non grata” no estado fluminense.
Em uma gravação divulgada em suas redes sociais nesta quinta-feira (14), Porchat zombou da iniciativa e declarou que a decisão lhe traz “orgulho”.
“Ter um deputado insatisfeito comigo é algo que enche meu coração de orgulho”, comentou o humorista.
A proposta, criada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), ainda aguarda votação no plenário da Assembleia.
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Embate político provocado pela proposta na Alerj
A proposta foi aprovada na CCJ com o resultado de:
4 votos a favor e 2 contra.
Os deputados que votaram a favor foram:
- Alexandre Knoploch (PL)
- Sarah Poncio (Solidariedade)
- Fred Pacheco (PL)
- E Marcelo Dino (PL).
No entanto, Rodrigo Amorim se absteve de votar por ser o autor do projeto.
Os deputados:
- Carlos Minc (PSB)
- E Luiz Paulo (PSD)
se manifestaram contra a proposta.
No texto justificativo, Amorim alega que Porchat teria ultrapassado “os limites da liberdade de expressão” em suas declarações sobre questões políticas e religiosas, além de críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Amorim, as falas do humorista possuem um tom “jocoso e desrespeitoso”.
Porchat critica as prioridades da política no Rio
No vídeo que postou após a votação, Porchat expressou sua indignação com o fato de os deputados estarem discutindo essa questão enquanto problemas estruturais no estado continuam sem solução.
“Todos os deputados poderiam estar debatendo segurança pública, saneamento básico e milícias, mas estão pensando em mim”, disse ele.
O humorista também mencionou figuras políticas ligadas ao estado ao ironizar a proposta aprovada na comissão.
Dentre os nomes citados estavam:
- Flordelis
- Domingos Brazão
- E Fabrício Queiroz.
Inexistência de efeitos práticos da proposta
No decorrer da sessão da CCJ, o relator Alexandre Knoploch afirmou que a medida tem apenas:
“caráter moral”,
sendo desprovida de qualquer efeito jurídico significativo sobre a vida do artista.
“Essa lei não acarreta sanções jurídicas. Trata-se meramente de uma sanção moral”, explicou.
No entanto, Luiz Paulo declarou que o projeto é:
inconstitucional,
por utilizar um conceito internacional em uma legislação estadual.
Ele ponderou que já existem mecanismos regimentais na Assembleia, como moções de repúdio, para esse tipo de manifestação política.
Origem diplomática da expressão utilizada
A expressão:
“persona non grata”
é tradicionalmente usada nas relações diplomáticas para designar um representante estrangeiro que não é mais bem-vindo em um determinado país.
A expressão está contemplada na:
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
No contexto abordado pela Alerj, Fábio Porchat é originário do próprio Estado do Rio de Janeiro.
Ainda resta à proposta ser avaliada pelo plenário da Assembleia Legislativa em uma data que ainda não foi definida.
