O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentará uma proposta para conter a alta dos combustíveis aos estados. Entre as medidas está a possibilidade de redução temporária do ICMS, imposto estadual, com período de transição entre 30 e 60 dias, o que pode impactar o preço da gasolina no Rio de Janeiro. A declaração foi feita antes da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de Fazenda.
Plano prevê três frentes de atuação
Segundo Haddad, a proposta foi estruturada em três pontos principais: aumento da arrecadação sem elevação de impostos, combate à especulação nos preços dos combustíveis e ajustes na legislação sobre devedores contumazes. O ministro não antecipou detalhes da proposta, mas afirmou que será apresentada aos estados em busca de um acordo.
ICMS e negociação com os estados
A redução do ICMS depende da adesão dos estados, já que o imposto é de competência estadual. Por isso, a proposta prevê um período de transição para acomodar possíveis mudanças. Haddad também destacou que a arrecadação tem aumentado sem a necessidade de aumento de tributos, graças a ações recentes de combate ao crime organizado.
Governo critica especulação nos preços
O ministro também criticou a especulação nos preços dos combustíveis, afirmando que práticas de mercado estariam elevando os preços de forma artificial, prejudicando a economia popular. Ele ressaltou que, apesar da Petrobras não ter alterado os preços da gasolina, especuladores estariam se aproveitando do cenário para aumentar os preços.
Diesel e medidas já adotadas
Em relação ao diesel, Haddad informou que o governo já adotou medidas para evitar aumentos ao consumidor, como a zeragem de PIS e Cofins e a criação de subsídios. No entanto, ele ressaltou que nem todos os agentes reduziram os preços, o que levou a Polícia Federal a abrir inquérito para apurar irregularidades.
União não prevê novas compensações
O ministro descartou a possibilidade de novas compensações financeiras aos estados nos moldes anteriores, destacando que o acordo feito em 2023 não foi cumprido pelo governo Bolsonaro e não será repetido. Ele afirmou que a proposta será apresentada aos estados no âmbito do Confaz e ainda depende de negociação com os governos estaduais, como o do Rio de Janeiro.
O que esperar para o Rio de Janeiro
Caso haja adesão dos estados, as mudanças no ICMS podem refletir no preço final dos combustíveis, incluindo no Rio de Janeiro. Os consumidores devem acompanhar os próximos desdobramentos para entender como as medidas propostas pelo governo federal podem impactar o bolso deles.
