O pré-candidato à Presidência Renan Santos, ligado ao Movimento Brasil Livre, defende a separação da cidade do Rio de Janeiro do restante do país. A proposta visa recriar o antigo estado da Guanabara, garantindo autonomia administrativa, financeira e de segurança ao município.
Essa ideia é apresentada como uma possível solução para os problemas históricos da cidade, como violência, corrupção e declínio econômico.
O que prevê a proposta de separação do Rio
De acordo com o pré-candidato, a medida transformaria a cidade do Rio em um novo ente federativo, seguindo o modelo do antigo estado da Guanabara, que existiu entre 1960 e 1975.
Nesse novo estado, seriam garantidos:
- Controle independente do orçamento
- Autonomia para políticas públicas
- Gestão própria da segurança
- Capacidade de reestruturar atividades econômicas
Renan acredita que essa mudança reduziria a influência das estruturas políticas atuais e permitiria uma gestão mais direta da cidade.
Como funcionaria o novo estado da Guanabara
A proposta prevê que o novo estado teria autonomia para decisões estratégicas, como segurança pública e desenvolvimento econômico.
Com essa alteração, seria possível:
- Combater de forma mais eficaz o crime organizado
- Reorganizar as atividades produtivas
- Implementar políticas de urbanização de áreas informais
- Ter maior controle sobre os recursos públicos
O argumento é que a cidade entrou em decadência após perder o status de capital do país para Brasília.
Uso das Forças Armadas no plano
Outro aspecto da proposta é o emprego das Forças Armadas como apoio no combate ao crime organizado.
O pré-candidato afirma que os militares atuariam para reforçar a segurança e ampliar o controle territorial na cidade.
Separação do Rio é possível? Entenda o que diz a lei
Mudanças na divisão territorial do Brasil não podem ser realizadas unilateralmente.
Para que essa proposta avance, seriam necessárias:
- Aprovação do Congresso Nacional
- Consulta à população afetada
- Obediência às normas da Constituição Federal
Dessa forma, mesmo com o apoio de um presidente, a implementação depende de um processo legislativo e da participação popular.
Críticas ao modelo
Especialistas questionam viabilidade legal de uma proposta como essa. A Constituição requer a aprovação do Congresso Nacional e consulta direta à população afetada, tornando o processo complexo e demorado.
Também há preocupações sobre os impactos econômicos, pois a divisão territorial afetaria a distribuição de recursos públicos, arrecadação de impostos e responsabilidades fiscais, exigindo uma reorganização completa das finanças.
Além disso, há dúvidas sobre a eficácia da medida no combate à violência e ao crime organizado, pois esses problemas são multifatoriais e não se restringem à divisão geográfica. Também existe a preocupação com possíveis efeitos em cidades vizinhas, como Niterói, e com a abertura de precedentes para outras divisões no país.